REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

Disponibilizamos uma forma simples e clara para você interpretar e entender de vez, do que se trata a Lei 13.465/17 que abrange a regularização fundiária rural e urbana.

O QUE É REURB?

Sendo a opção mais rápida, mais em conta e menos burocrática do que a Usucapião. Seu processo é em conjunto a prefeitura, o que pode proporcionar benefícios para os munícipes trazendo dignidade e segurança jurídica.

SOLUÇÕES PARA LATIFÚNDIOS

Trabalhamos com geoprocessamento de latifúndios envolvendo o uso de tecnologias e técnicas de análise espacial para compreender e gerenciar dados geográficos relacionados às propriedades rurais de grande extensão. Essa área combina conhecimentos de geografia, cartografia, sensoriamento remoto e sistemas de informação geográfica.

PROJETOS

Realizamos projetos imobiliários de âmbito urbano, rural e industrial, sempre obedecendo a legislação vigente e concernente a cada tipo e proposta de suas especificidades.

CARACTERÍSTICAS

LEI 13.465/17

Estudo Técnico Ambiental e de Risco.

Famílias de baixa renda têm isenção de custos cartorários.

Processo administrativo ao invés de judicial com observância do prefeito.

Sem limite mínimo para dimensões de terreno ou vias em processo de regulamentação.

Possível regularização de áreas públicas e privadas em núcleos urbanos informais desprovidos de infraestrutura.

BENEFÍCIOS DA REURB

PARA O POSSUIDOR

GARANTIA DO DIREITO A PROPRIEDADE

FACILITAÇÃO DE VENDA E FINANCIAMENTO

VALORIZAÇÃO DO IMÓVEL COM SEGURANÇA JURÍDICA

TRANSMISSÃO DO BEM PARA HERDEIROS

SOLUÇÕES ACESSÍVEIS COM POSSIBILIDADE DE PARCELAMENTO

PARA O MUNICÍPIO

AUMENTO DA ARRECADAÇÃO

SEGURANÇA JURÍDICA PARA OS MUNÍCIPES

AUMENTO DO INVESTIMENTO LOCAL

AVANÇO DA URBANIDADE DO MUNICÍPIO

SOLUÇÃO PARA CONFLITOS AMBIENTAIS

VALOR AGREGADO A CIDADE REGULARIZADA

PRIMEIRA ETAPA

conhecimento

Ao receber a informação de um assentamento informal, é feito um levantamento preliminar do local, tanto em relação a área quanto sua análise no enquadramento de REURB.

Área Passiva de REURB

Análise Preliminar

Delimitação das zonas de REURB

É elaborado a solicitação de viabilidade de REURB, que é protocolado junto a prefeitura devendo ser respondido no período de 30 dias.

Devolutiva da Municipalidade

Com a devolutiva positiva, seguimos para a próxima etapa.

Formação do Núcleo

Viabilidade

Reunião com moradores

SEGUNDA ETAPA

Início do Processo de REURB

Uma das etapas mais importantes, onde definimos o tipo de enquadramento (social ou específica) e fazemos todos os serviços técnicos de georreferenciamento, analises, estudos e projetos urbanísticos, socioambientais e negociações, além do memorial descritivo de cada lote, suas especificações.

⬢(Adm Geoproc) | 🏛️ (Adm municipal)

🏛️ Instauração do Processo »

⬢ Cadastro e Enquadramento »

⬢ Analise e Pré-Projetos »

⬢ Planta Geral e Projeto Final »

É o início do processo de regularização fundiária junto ao município. Neste momento a prefeitura já tem conhecimento e aprova o processo de REURB.

Realizamos o cadastro de todos os moradores do núcleo de REURB e enquadramos nas modalidade "S" Social e "Especial" seguindo as diretrizes da lei 13.465/17.

Buscamos as soluções mais adequadas e pertinentes para prosseguir com o processo da melhor maneira, viabilizando assim a REURB em várias esferas.

Tanto a planta geral quanto o projeto final são elaborados por equipe técnica multidisciplinar. Que acompanham o processo em todas as etapas da regularização fundiária.

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TERCEIRA ETAPA

Execução da REURB

Neste momento o projeto de regularização fundiária está pronto e deve conter o cronograma físico da infra estrutura e compensações urbanísticas, bem como o termo de ajustamento de conduta, que devem ser entregues a prefeitura do município.

⬢ 🏛️ Projeto de REURB »

⬢ 🏛️ Cronogramas »

⬢ 🏛️ T.A.C. »

⬢ 🏛️ Execução das Obras »

⬢ 🏛️ Saneamento ✓

é feita a entrega de toda a documentação refente ao Projeto de Regularização Fundiária junto à prefeitura.

É entregue também o cronograma físico de obras e execuções. Sendo uma ferramenta de gestão dos projetos, indicando todas as etapas de execução das obras e serviços.

O Termo de Ajustamento de Conduta visa a adoção de medidas indispensáveis para regularização fundiária urbanística e ambiental para fins de habitação.

Após todas as entregas e as devidas verificações da municipalidade, é dado o "start" para execução dos serviços e quando necessário a execução das obras de infraestrutura.

Durante todo o processo de execução a comunicação com a municipalidade é indispensável. Seja para acompanhamento seja para soluções de eventuais comunique-ses.